EmpresarialRespondida

Quero abrir uma empresa com um sócio. Como proteger minha parte?

Vou montar uma software house com um amigo, cada um com 50%. Nunca tive sociedade. O que preciso deixar no contrato para não ter dor de cabeça se um quiser sair ou a coisa desandar?

por Diego P. Curitiba/PR há 1 mês 123
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Orientação geral automática

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Enquanto um advogado não responde, veja pontos gerais sobre o tema. É informação educativa, não substitui a orientação de um advogado.

1 resposta

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RM
Dr. Rafael MendesExemplo

Advogado(a) · há 1 mês

Num contrato social de 50/50 o ponto crítico é o impasse (empate em decisões). Recomendo um Acordo de Sócios com: cláusula de vesting (a participação se consolida com o tempo/entrega), regras de saída (drag along, tag along, direito de preferência), critério de avaliação da quota na saída, não-concorrência, e um mecanismo de desempate (buy-sell / 'shotgun'). Defina também pró-labore, distribuição de lucros e quem responde por cada área. Vale mais prevenir no papel hoje do que litigar depois.

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