Plano de saúde negou cirurgia com indicação médica. É legal?
Meu médico indicou uma cirurgia e o plano negou dizendo que não faz parte do rol. Tenho laudo e pedido médico. Posso conseguir a cobertura na justiça?
Meu médico indicou uma cirurgia e o plano negou dizendo que não faz parte do rol. Tenho laudo e pedido médico. Posso conseguir a cobertura na justiça?
Orientação geral automática
IAEnquanto um advogado não responde, veja pontos gerais sobre o tema. É informação educativa, não substitui a orientação de um advogado.
Advogado(a) · há 1 mês
A negativa costuma ser abusiva quando há indicação médica expressa. O STJ firmou que o rol da ANS, em regra, é taxativo mitigado — se não há alternativa terapêutica no rol e o tratamento tem eficácia comprovada, cabe a cobertura. Reúna o laudo, o pedido médico fundamentado e a negativa por escrito. É possível ingressar com pedido de tutela de urgência para a cirurgia sair em poucos dias, além de eventual dano moral.
É advogado(a)?
Responda esta dúvida, ganhe pontos e atraia clientes.